Novo Portal do Ordenamento do Território e Urbanismo

Desde o final do mês passado (janeiro) que está on-line o novo Portal do Ordenamento do Território e Urbanismo, que parte da iniciativa de reformulação do site da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Urbanismo (DGOTDU) e do lançamento do SNIT (Sistema Nacional de Informção Territorial).

"O Portal do Ordenamento do Território e do Urbanismo (Portal OT/U) é o interface criado pela DGOTDU para assegurar o acesso ao SNIT, à página web da DGOTDU, à futura página web do Observatório e a um conjunto vasto de outros sítios web e de informação relacionada com a temática do ordenamento do território e do desenvolvimento urbano, no âmbito nacional e internacional." (fonte: http://www.dgotdu.pt/)

"O SNIT proporciona desde já o acesso em linha a todos os Planos Directores Municipais do Continente (plantas, regulamento, dinâmica e metadados). Para se ter a noção do volume de trabalho envolvido na preparação desta funcionalidade, pode referir-se que foram catalogadas, digitalizadas e georeferenciadas cerca de 4400 plantas (ordenamento, condicionantes, REN e RAN), as quais foram editadas e agregadas em 988 mosaicos (um por tipo de planta e concelho), dos quais foram elaboradas 988 fichas de metadados. Além dos PDM, o SNIT proporciona também o acesso a dois outros produtos de informação territorial desenvolvidos pela DGOTDU - a Carta do Regime de Uso do Solo do Continente (CRUS) e a Carta das Unidades de Paisagem de Portugal Continental - e ao PNPOT" (fonte: http://www.dgotdu.pt/)

Além do SNIT, que acolhe instrumentos de gestão territorial, aconselho a secção da "Legislação de Ordenamento do Território" e a informação no que respeita a notícias, destaques e programas recentemente lançados.

Não encontrei as listagens de instrumentos de gestão territorial que estavam disponíveis no site da DGOTDU e que eram essenciais à verificação da validade, estado e enquadramento de alguns planos, organizados por município. Como em todas as inovações por certo ainda há muito a descobrir, vamos é esperar que este novo portal seja mais (mais transparente, mais directo, mais informativo, mais actual, mais...).